Assinatura digital na saúde: o que é, para que serve e mais

A assinatura digital é um procedimento que se tornou sinônimo de praticidade na rotina de operadoras de saúde. Isso porque o método facilita o andamento deA assinatura digital tornou-se um recurso essencial na rotina das operadoras de saúde e instituições do setor. Isso porque a tecnologia contribui diretamente para a agilidade dos processos, a segurança das informações e a redução da burocracia no ambiente corporativo e assistencial.

Com a digitalização crescente de documentos e fluxos, validar informações de forma rápida e confiável deixou de ser um diferencial e passou a ser uma necessidade. Ainda assim, muitas dúvidas persistem sobre como a assinatura digital funciona e de que forma ela pode ser aplicada na área da saúde.

Neste artigo, você vai entender o que é a assinatura digital, como ela é utilizada no setor da saúde e quais são seus principais benefícios.

O que é assinatura digital?

A assinatura digital, também chamada de assinatura eletrônica, é um mecanismo tecnológico que garante a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em meio eletrônico. Na prática, ela substitui a assinatura manuscrita em documentos físicos, oferecendo o mesmo valor legal quando utilizada conforme as normas vigentes.

Esse tipo de assinatura é amplamente utilizado em contratos, prontuários, prescrições, laudos e comunicações eletrônicas, pois utiliza criptografia para proteger as informações e identificar com precisão o signatário.

Ao validar um documento por meio da assinatura digital, três princípios fundamentais são assegurados:

• Autenticidade: comprova a identidade de quem assinou o documento;
• Integridade: garante que o conteúdo não foi alterado após a assinatura;
• Não repúdio: impede que o autor da assinatura negue sua autoria posteriormente.

Como a assinatura digital é aplicada na área da saúde?

No setor da saúde, a assinatura digital é uma aliada estratégica para garantir a confiabilidade das informações clínicas, a proteção dos dados sensíveis dos pacientes e a conformidade com legislações e normas regulatórias.

Entre as principais aplicações da assinatura digital na saúde, destacam-se:

Prontuário Eletrônico do Paciente (PEP)

A assinatura digital autentica registros como históricos médicos, evoluções clínicas, prescrições e resultados de exames, assegurando que os dados sejam confiáveis e não sofram alterações indevidas.

Receitas médicas eletrônicas

Profissionais de saúde podem assinar prescrições de forma digital, garantindo sua validade, evitando fraudes e facilitando a dispensação de medicamentos.

Laudos e pareceres médicos

Laudos de exames e pareceres técnicos assinados digitalmente mantêm sua integridade e autenticidade, mesmo quando compartilhados entre diferentes instituições ou profissionais.

Consentimento informado

A assinatura digital permite registrar o consentimento do paciente em procedimentos médicos, cirurgias ou tratamentos, com segurança jurídica e rastreabilidade.

Troca segura de informações

Relatórios, comunicações internas e documentos clínicos podem ser compartilhados digitalmente com garantia de autenticidade e confidencialidade.

Quais são os principais benefícios da assinatura digital na saúde?

A adoção da assinatura digital traz vantagens relevantes para operadoras, profissionais e pacientes, especialmente em um setor que lida diariamente com dados sensíveis e processos regulados.

Entre os principais benefícios, estão:

• Mais segurança da informação, com uso de criptografia avançada;
• Redução de erros e fraudes, já que qualquer alteração invalida a assinatura;
• Agilidade nos processos, eliminando papel, impressão e deslocamentos;
• Validade jurídica, conforme normas e regulamentações vigentes;
• Sustentabilidade, com menor consumo de papel e recursos físicos;
• Escalabilidade, permitindo lidar com grandes volumes de documentos.

Assinatura digital e conformidade com a LGPD

A assinatura digital também desempenha um papel fundamental na proteção de dados pessoais e sensíveis, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Ao garantir a autenticidade dos documentos e controlar o acesso às informações, a tecnologia contribui para:

• Maior controle sobre quem acessa os dados;
• Rastreabilidade das ações realizadas nos documentos;
• Redução de riscos de vazamento ou uso indevido das informações;
• Aumento da confiança entre instituições, profissionais e pacientes.

O papel dos sistemas de gestão de saúde na assinatura digital

Os sistemas de gestão de saúde potencializam o uso da assinatura digital ao integrá-la aos fluxos operacionais do dia a dia. Esses sistemas permitem:

• Aplicação e validação das assinaturas diretamente nos documentos;
• Registro de data, hora e identidade do signatário;
• Auditoria e rastreabilidade dos processos;
• Padronização e segurança no tratamento das informações.

Com isso, a assinatura digital deixa de ser apenas um recurso tecnológico e passa a ser um elemento estratégico na gestão da saúde.